Audiência Pública debate a necessidade de políticas de prevenção e punição ao assédio moral no trabalho

Nesta quinta-feira, 8, o Sindicato participou de uma Audiência Pública, realizada pela Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, que tratou sobre o assédio moral nos ambientes de trabalho. O evento aconteceu na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e debateu a importância de ações de conscientização, prevenção e combate à violência psíquica ou física no trabalho. 

Solicitada pelo deputado Betão (PT), a audiência contou com a participação de outras entidades sindicais, que discutiram como os trabalhadores de diversas categorias têm sua saúde mental afetada pelo assédio moral. Jairo Nogueira Filho, presidente da CUT Minas, participou da mesa e destacou que os casos de assédio laboral só irão diminuir quando os assediadores forem realmente punidos. Ele sugeriu, ainda, que a Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais (SRT-MG) crie uma 'lista suja' das empresas que permitem o assédio.

Segundo Luciana Duarte, diretora do Sindicato e secretária de Saúde da Fetrafi-MG que participou da reunião, a audiência marcou um passo importante na luta por ambientes de trabalho mais seguros, com o lançamento da Frente Parlamentar de Combate ao Assédio Moral. "A iniciativa ganha ainda mais relevância diante da atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR1), que entra em vigor em 26 de maio de 2025 e passa a reconhecer o assédio moral como um risco psicossocial. Os sindicatos, através das negociações coletivas e elaboração de políticas públicas, têm papel fundamental neste momento", afirmou.

Durante a audiência, também foi ressaltado que, no caso das trabalhadoras, o assédio moral muitas vezes está diretamente associado ao assédio sexual, o que agrava ainda mais os danos à saúde mental e autoconfiança das mulheres. Outro ponto alarmante é a dificuldade que muitas enfrentam ao buscar ajuda. Frequentemente, suas denúncias são desacreditadas pelos superiores, e, em vez de acolhimento, passam a ser vítimas de perseguições no ambiente de trabalho.

Por fim, o deputado Leleco Pimentel (PT), que presidiu a reunião, elaborou um requerimento à SRT-MG, atendendo à sugestão de Jairo Nogueira, solicitando que o órgão estude a possibilidade de criação da 'lista suja'.

Fonte: Sindicato dos Bancários de BH e Região com ALMG / Imagens: Ramon Bitencourt