Ameaça à vida de bancários e clientes, PL 434 é aprovado em comissão da Assembleia Legislativa

Absurdo! Na tarde desta terça-feira, 27 de maio, a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou o Projeto de Lei (PL) 434/2023, que desobriga a instalação de dispositivos de segurança nas unidades bancárias. O Sindicato esteve presente na reunião para protestar contra a proposta descabida e irresponsável.

Os deputados Roberto Andrade (PRD), Oscar Teixeira (PP) e Zé Guilherme (PP) recusaram duas emendas propostas pela deputada Beatriz Cerqueira (PT), após pedidos do Sindicato, que prezavam pela segurança dos trabalhadores e clientes. A aprovação do PL 434 ocorreu a toque de caixa e sem debate, em uma sessão que durou apenas cerca de 15 minutos após um acordo entre lideranças da ALMG. Agora, o PL segue para a votação em segundo turno em plenário, com previsão de entrar em pauta já nesta quarta ou quinta-feira.

Desde que o projeto foi apresentado, o Sindicato vem acompanhando sua tramitação e cobrando que os parlamentares rejeitem o texto. Em novembro de 2024, a entidade se reuniu com Roberto Andrade, relator da proposta, para discutir os riscos e inseguranças que o texto poderia trazer para trabalhadores, clientes e usuários. Porém, mesmo assim, o projeto seguiu sua tramitação.

Entre os inúmeros riscos trazidos pela proposta, está inclusive o de aumento nos casos do chamado “cangaço digital”. Esta nova modalidade de crime é caracterizada pelo roubo às instituições financeiras por meio de violência contra funcionários de unidades bancárias, forçando-os a realizar transações financeiras digitalmente, sem necessidade de carregar qualquer quantia em espécie.

"O PL representa um total retrocesso para toda a sociedade, colocando em risco a vida de bancárias, bancários e clientes. Infelizmente, os deputados parecem não se importar com a segurança e a integridade dos trabalhadores. Eles serão os responsáveis caso algo grave aconteça nas agências, eles terão sangue em suas mãos. E nós vamos para cima! Continuaremos pressionando os parlamentares para que o PL 434 não seja aprovado, deixando claro que a ganância é o que move esta proposta", destacou Ramon Peres, presidente do Sindicato. 

Mais riscos para todos

O projeto de autoria do deputado Charles Santos altera a lei 12.971/1998, que obriga a instalação de dispositivos de segurança nas agências e postos de serviços dos bancos. Se aprovado o projeto, as portas giratórias deixarão de ser obrigatórias em unidades em que não haja guarda de valores ou movimentação de numerário. Além disso, o PL 434 abre brecha para que vigilantes utilizem equipamentos de menor qualidade e eficiência.

Agora, com a aprovação nas comissões e restando apenas a votação em plenário, o Sindicato continua pressionando os parlamentares, combatendo o lobby feito pelos bancos entre os parlamentares e mostrando que a vida precisa estar acima do lucro. 

Faça parte, você também, da mobilização! No site da Assembleia, vote NÃO para o projeto clicando aqui.