Presidente do Sindicato coordena mesa sobre regulação do sistema financeiro na Conferência Nacional

Na tarde deste sábado, 8 de junho, delegadas e delegados realizaram um debate sobre a reestruturação e a regulação do sistema financeiro nacional. O presidente do Sindicato, Ramon Peres, coordenou os trabalhos da mesa que contou com a participação de Gustavo Cavarzan, economista e técnico do Dieese, e de Moisés Marques, professor da Faculdade 28 de Agosto.

Segundo Gustavo Cavarzan, sob o argumento de combater um sistema bancário oligopolizado no Brasil, o Banco Central soltou uma série de regulações para dar impulso a empresas que atuam no sistema financeiro mas não se enquadram como bancos. Entre elas, cooperativas, correspondentes bancários e as conhecidas fintechs.

O economista explicou que as justificativas do BC para a flexibilização eram aumentar o volume de crédito na economia, reduzir os juros e gerar mais inclusão no sistema financeiro. Para isso, foram oferecidas condições vantajosas para estas empresas, entre elas menor tributação e a possibilidade de contratar não-bancários, uma mão de obra mais barata e com menos direitos.

“O objetivo do BC de criar estas empresas foi atingido, mas se chegou às consequências que eram esperadas?”, questionou Gustavo, já respondendo que não: o crédito não cresceu, isto se deu apenas nos bancos públicos, os juros continuaram variando conforme outros fatores estruturais, como a taxa Selic, e a inclusão financeira não ocorreu.

“De 2005 a 2013, a velocidade em que aumentou o número de adultos com relacionamento bancário foi duas vezes maior que no período posterior. E o que caracterizou esse período com mais crescimento na inclusão foi, justamente, o aumento no número de agências, a contratação de mais bancários, o crescimento do emprego e a formalização do mercado no Brasil. Isso foi muito mais importante para a bancarização”, explicou Gustavo.

Por isso, segundo o professor Moisés Marques, é preciso haver uma “re-regulação” do sistema financeiro nacional. “Temos banco que não é banco. Hoje, quem responde pela XP no caso de um processo, quem leva a responsabilidade, é uma pessoa PJ que trabalha para a XP. Então, na hora do prejuízo, a culpa não é da empresa. O Banco Central está incentivando a criação de uma pessoa que faz o papel de banco sem ser banco”, destacou.

Para Moisés, é preciso combater este problema e, entre as ações possíveis, é preciso colocar empresas que atuam como bancos no mesmo guarda-chuva regulatório, elas têm que competir em condições de igualdade. “Precisamos trazer para a sociedade, o que é bancarização? É cobrar 820% de taxa? Temos que indicar também, para o Banco Central, o risco sistêmico envolvido dada a dimensão que tomaram algumas dessas empresas. Precisamos lutar, neste momento, para mudar esse estado de coisas”, concluiu.